Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Concedida anistia política a líder sindical assassinado em 1985

A anistia foi concedida em razão de sua militância política e luta pelos direitos dos trabalhadores do campo

Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras

O relator, entendeu que, embora a empresa informe não ter envolvimento com a revista policial, foi ela que acionou a Polícia Militar, o que levou à ação que gerou os inconvenientes

MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo

Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.

Quarta Câmara nega danos estéticos, mas mantém danos morais e materiais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, em parte, ao Recurso Adesivo interposto junto a Apelação Cível nº 200.2006.040733-1/001.

Ataque a tiros em escritório de advocacia em Curitiba

Escritório de advocacia em Curitiba sofre ataque a tiros; OAB e autoridades reforçam apoio e segurança aos advogados para preservar o exercício da profissão e o acesso à Justiça

CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV

A decisão foi unânime.

Google tem de identificar criador de comunidade

Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Recurso a que se nega provimento.

Falso pai de santo é condenado por estelionato

Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão e pagar prestação pecuniária

Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais

Juiz condena empresa a indenizar passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus

A passageira sofreu lesão na coluna e fraturou duas vértebras. O condutor do ônibus não prestou socorro

Negado pedido de reconsideração em habeas corpus de advogado que teria matado aluna

Além de não ter antecedentes criminais, o advogado argumentou possuir ocupação lícita e endereço certo, mas o juiz indeferiu o pedido

Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageiros por transtornos em vôo

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ

“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a

Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista

Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior

Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC

que efetuar o ressarcimento do prejuízo de R$ 19 mil que impingiu a uma de suas vítimas

Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas